5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
29/07/2022
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 29/07/2022
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 29 de Julho de 2022
Presidente: Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, l, e, x, s, a, n, d, r, e, , p, i, n, h, e, i, r, o, , c, a, r, n, a, u, b, a, ,, , g, i, l, s, o, n, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , a, n, t, o, n, i, o, , a, r, r, u, d, a, , d, e, , s, o, u, z, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Regulamenta os vencimentos base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias(ACE) do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Altera o caput do Art. 1º da Lei nº 410/2022, de18/02/2022, que dispõe sobre o rateio de recursos financeiro entre os Agentes Comunitários de Saúde do Município, e dá outras providências., Emenda Modificativa nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 015, de 26 de julho de 2022, que regulamenta os vencimentos base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Regulamenta os vencimentos base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias(ACE) do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Altera o caput do Art. 1º da Lei nº 410/2022, de18/02/2022, que dispõe sobre o rateio de recursos financeiro entre os Agentes Comunitários de Saúde do Município, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 015, de 26 de julho de 2022, que regulamenta os vencimentos base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada