Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
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ADMIN
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OUV
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OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPALResponsável
DANIELE MACHADO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesA Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara Municipal dos Vereadores. Ela representa o cidadão na resolução das demandas (elogio, reclamação, sugestão administrativa e denúncia), encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta, entre outras.
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GP
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SL
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CMPQ
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PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHERAtendimento08:00 Ás 17:00AtribuiçõesA Procuradoria Especial da Mulher, atualmente encontra-se inativa. Em breve, será realizada os direcionamento necessário para o retorno da atividade e funcionamento devido, conforme recomenda a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
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SECRETARIA LEGISLATIVAResponsável
FELIPE MARCELO BATISTA DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesÀ Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Piquet Carneiro compete planejar, supervisionar e controlar as atividades legislativas pertinentes às proposições, matérias e expedientes legislativos com tramitação no Plenário da Casa; zelar pela correção e presteza na disponibilização das informações legislativas; prestar assistência à Mesa Diretora referente à atividade legislativa; e executar outras atribuições correlatas
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CULTURA, LAZER E ESPORTE:Responsável
JOSE JACKSON SARAIVA DE AZEVEDOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesConforme destaca o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal compete a Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Socioeconômico, Cultura, Lazer e Esporte: examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e arte, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, aos esportes, às atividades de lazer, à preservação e controle do meio ambiente, à higiene, à saúde pública e assistência social.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsável
LAIRTO VIEIRA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTROAtribuiçõesCoordenar as atividades diretamente relacionadas ao exercício político e legislativo da Presidência da Câmara, bem como também prestar assistência imediata ao Presidente nos expedientes e em assuntos de caráter oficial ou reservado. Além disso, responder pelo expediente da Presidência, zelar pelo cumprimento das normas previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município, e rever autoridades e o público em gral, efetuando o encaminhamento a quem de direito, solucionando os casos que lhe forem delegados, dentre outras atribuições, conforme prevê o Art. 4º da Resolução da Casa nº02, de 03 de junho de 2023.
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADEResponsável
FRANCISCO ALEXSANDRE PINHEIRO CARNAUBAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesCompete a Comissão: examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual - PPA, às diretrizes orçamentárias - LDO, ao orçamento anual - LOA e aos créditos adicionais; examinar e emitir parecer sobre planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica e exercer o acompanhamento e a fiscalização das peças orçamentárias; receber as emendas à proposta orçamentária (LOA) do Município e sobre elas emitir parecer para posterior apreciação do Plenário; Dentre outras conforme prevê o Novo Regimento Interno da Casa pela Resolução nº01, de 12 de abril de 2024, e promulgada em 14 de junho de 2024.
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BALCÃO DA CIDADANIAResponsável
FRANCISCA KELIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 12:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesO BALCÃO DA CIDADANIA da Câmara Municipal de Piquet Carneiro/CE, vai de encontro com as ações de responsabilidade social da instituição para com a sociedade Piqueense, do qual muito além das práticas cotidianas de fiscalizar a coisa pública e propor, discutir e elaborar projetos de leis, adentra-se também na seara do entendimento de que o pleno exercício do legislativo pode alcançar e beneficiar os cidadãos do município através de uma oferta de serviços que garantam a cidadania e o acesso mais rápido nas pequenas demandas do dia a dia daquela população que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSResponsável
ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROSAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesCompete a Comissão: a) apreciar e emitir parecer: 1. sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município; 2. sobre serviços de utilidade pública, sejam ou não objeto de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais. Dentre outras conforme prevê o Novo Regimento Interno da Casa aprovado pela Resolução nº01, de 12 de abril de 2024, e promulgada em 14 de junho de 2024.
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOResponsável
FRANCISCO ALVES ROLIMAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesCompete a Comissão: manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico, de todas as proposituras que tramitarem pela Câmara, exceto as propostas orçamentárias, PPA, LDO, LOA e os pareceres do Tribunal de Contas.
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ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPALResponsável
LAIRTO VIEIRA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesSão objetivos específicos da Escola do Legislativo de Piquet Carneiro:
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PLEN
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Ouvidoria - OUV
Responsável
DANIELE MACHADO DE LIMA
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
A Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara Municipal dos Vereadores. Ela representa o cidadão na resolução das demandas (elogio, reclamação, sugestão administrativa e denúncia), encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta, entre outras.
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OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Responsável
DANIELE MACHADO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesA Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara Municipal dos Vereadores. Ela representa o cidadão na resolução das demandas (elogio, reclamação, sugestão administrativa e denúncia), encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta, entre outras.
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Gabinete da Presidência - GP
Telefone
(88) 99986-1675
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
Coordenar as atividades diretamente relacionadas ao exercício político e legislativo da Presidência da Câmara, bem como também prestar assistência imediata ao Presidente nos expedientes e em assuntos de caráter oficial ou reservado. Além disso, responder pelo expediente da Presidência, zelar pelo cumprimento das normas previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município, e rever autoridades e o público em gral, efetuando o encaminhamento a quem de direito, solucionando os casos que lhe forem delegados, dentre outras atribuições, conforme prevê o Art. 4º da Resolução da Casa nº02, de 03 de junho de 2023.
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Secretaria Legislativa - SL
Responsável
FELIPE MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
À Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Piquet Carneiro compete planejar, supervisionar e controlar as atividades legislativas pertinentes às proposições, matérias e expedientes legislativos com tramitação no Plenário da Casa; zelar pela correção e presteza na disponibilização das informações legislativas; prestar assistência à Mesa Diretora referente à atividade legislativa; e executar outras atribuições correlatas
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Câmara Municipal de Piquet Carneiro - CMPQ
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
Conforme Prevê o Novo Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº01 de 12 de abril de 2024 - Texto promulgado em 14 de junho de 2024. No Art. 1º. A Câmara de Piquet Carneiro é o órgão do Poder Legislativo Municipal composto por Vereadores representantes do povo e eleitos pelo voto direto e secreto para um mandato de quatro anos. Para mais informações, das competências e atribuições privativas da Câmara Municipal, acessar a aba de Coletânea de Leis que terá acesso ao Regimento Interno da Casa
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BALCÃO DA CIDADANIA
Responsável
FRANCISCA KELIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 12:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesO BALCÃO DA CIDADANIA da Câmara Municipal de Piquet Carneiro/CE, vai de encontro com as ações de responsabilidade social da instituição para com a sociedade Piqueense, do qual muito além das práticas cotidianas de fiscalizar a coisa pública e propor, discutir e elaborar projetos de leis, adentra-se também na seara do entendimento de que o pleno exercício do legislativo pode alcançar e beneficiar os cidadãos do município através de uma oferta de serviços que garantam a cidadania e o acesso mais rápido nas pequenas demandas do dia a dia daquela população que se encontra em situação de vulnerabilidade social.COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CULTURA, LAZER E ESPORTE:
Responsável
JOSE JACKSON SARAIVA DE AZEVEDOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesConforme destaca o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal compete a Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Socioeconômico, Cultura, Lazer e Esporte: examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e arte, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, aos esportes, às atividades de lazer, à preservação e controle do meio ambiente, à higiene, à saúde pública e assistência social.COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Responsável
FRANCISCO ALVES ROLIMAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesCompete a Comissão: manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico, de todas as proposituras que tramitarem pela Câmara, exceto as propostas orçamentárias, PPA, LDO, LOA e os pareceres do Tribunal de Contas.COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Responsável
ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROSAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesCompete a Comissão: a) apreciar e emitir parecer: 1. sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município; 2. sobre serviços de utilidade pública, sejam ou não objeto de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais. Dentre outras conforme prevê o Novo Regimento Interno da Casa aprovado pela Resolução nº01, de 12 de abril de 2024, e promulgada em 14 de junho de 2024.COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Responsável
FRANCISCO ALEXSANDRE PINHEIRO CARNAUBAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesCompete a Comissão: examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual - PPA, às diretrizes orçamentárias - LDO, ao orçamento anual - LOA e aos créditos adicionais; examinar e emitir parecer sobre planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica e exercer o acompanhamento e a fiscalização das peças orçamentárias; receber as emendas à proposta orçamentária (LOA) do Município e sobre elas emitir parecer para posterior apreciação do Plenário; Dentre outras conforme prevê o Novo Regimento Interno da Casa pela Resolução nº01, de 12 de abril de 2024, e promulgada em 14 de junho de 2024.ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Responsável
LAIRTO VIEIRA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesSão objetivos específicos da Escola do Legislativo de Piquet Carneiro:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável
LAIRTO VIEIRA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTROAtribuiçõesCoordenar as atividades diretamente relacionadas ao exercício político e legislativo da Presidência da Câmara, bem como também prestar assistência imediata ao Presidente nos expedientes e em assuntos de caráter oficial ou reservado. Além disso, responder pelo expediente da Presidência, zelar pelo cumprimento das normas previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município, e rever autoridades e o público em gral, efetuando o encaminhamento a quem de direito, solucionando os casos que lhe forem delegados, dentre outras atribuições, conforme prevê o Art. 4º da Resolução da Casa nº02, de 03 de junho de 2023.PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
Atendimento08:00 Ás 17:00AtribuiçõesA Procuradoria Especial da Mulher, atualmente encontra-se inativa. Em breve, será realizada os direcionamento necessário para o retorno da atividade e funcionamento devido, conforme recomenda a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).SECRETARIA LEGISLATIVA
Responsável
FELIPE MARCELO BATISTA DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesÀ Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Piquet Carneiro compete planejar, supervisionar e controlar as atividades legislativas pertinentes às proposições, matérias e expedientes legislativos com tramitação no Plenário da Casa; zelar pela correção e presteza na disponibilização das informações legislativas; prestar assistência à Mesa Diretora referente à atividade legislativa; e executar outras atribuições correlatas×Plenário - PLEN
Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTROAtribuiçõesO Plenário é o órgão deliberativo da Câmara Municipal, no qual tomam parte nos trabalhos todos os membros que possuem direito de deliberação. Deliberar significa decidir ou resolver alguma questão após grande discussão e exame. É exatamente isso o que fazem os Vereadores, nas sessões de Plenário. Mas, para que ocorram as sessões de Plenário, ou seja, as ocasiões em que os parlamentares se reúnem para votar os projetos, é necessário que haja o local, a forma e o número legal para a deliberação. São eles: Local: o recinto da sede da Câmara Municipal. Forma: sessão regida pelos capítulos referentes à matéria do Regimento Interno. Número: trata-se do quórum determinado em Lei ou no Regimento Interno para a realização das Sessões e para as deliberações ordinárias e especiais. Em outras palavras é o número indispensável de vereadores para o funcionamento legal de uma sessão e para que esta possa deliberar.Legenda
Sigla Nome ADMIN Administrativo OUV Ouvidoria GP Gabinete da Presidência SL Secretaria Legislativa CMPQ Câmara Municipal de Piquet Carneiro PLEN Plenário Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.