Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
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ADMIN
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OUV
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OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPALResponsávelDANIELE MACHADO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesA Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara Municipal dos Vereadores. Ela representa o cidadão na resolução das demandas (elogio, reclamação, sugestão administrativa e denúncia), encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta, entre outras.
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MD
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GP
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SL
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PLEN
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Administrativo - ADMIN
Responsável
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
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Ouvidoria - OUV
Responsável
DANIELE MACHADO DE LIMA
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
A Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara Municipal dos Vereadores. Ela representa o cidadão na resolução das demandas (elogio, reclamação, sugestão administrativa e denúncia), encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta, entre outras.
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OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
ResponsávelDANIELE MACHADO DE LIMAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3516-1699EndereçoRUA CÍCERO ALENCAR, 108, CENTROAtribuiçõesA Ouvidoria é o órgão que garante o diálogo entre os cidadãos e a Câmara Municipal dos Vereadores. Ela representa o cidadão na resolução das demandas (elogio, reclamação, sugestão administrativa e denúncia), encaminhando-as ao setor mais adequado e cobrando resposta, entre outras.
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Mesa Diretora - MD
Responsável
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CÍCERO ALENCAR, nº 108 - CENTRO
Atribuições
A Mesa Diretora da Câmara é composta por Presidente, Vice-Presidente, Primeiro
Secretário e Segundo Secretário, que serão eleitos por chapa para um mandato de 02 (dois)
anos, vedada reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
Art. 10. A Mesa Diretora se reunirá sempre que convocada pelo seu Presidente ou pela maioria
dos seus membros.
Parágrafo único. Perderá o cargo o membro da Mesa Diretora que deixar de comparecer a 03
(três) reuniões consecutivas, sem causas justificadas.
Art. 11. Qualquer membro da Mesa Diretora poderá ser destituído pelo voto de 2/3 (dois terços)
dos membros da Câmara quando faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas
atribuições regimentais, condição em que se elegerá outro vereador para a completude do
mandato.
Art. 12. Em suas faltas ou impedimentos o Presidente da Mesa será substituído pelo VicePresidente.
Parágrafo único. Estando ambos ausentes, serão substituídos sucessivamente, pelo Primeiro e
Segundo Secretário, respectivamente.
Art. 13. Ausentes, em Plenário, os Secretários, o Presidente convidará qualquer Vereador para
substituição em caráter eventual.
Art. 14. Na hora determinada para o início da Sessão, verificada a ausência dos membros da
Mesa e de seus substitutos, assumirá a Presidência o Vereador mais votado dentre os presentes,
que escolherá entre seus pares um Secretário.
Parágrafo único. A Mesa, composta na forma deste artigo, dirigirá os trabalhos até o
comparecimento de algum membro titular da Mesa ou de seus substitutos legais.
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Gabinete da Presidência - GP
Responsável
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
Telefone
(88) 99986-1675
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
Coordenar as atividades diretamente relacionadas ao exercício político e legislativo da Presidência da Câmara, bem como também prestar assistência imediata ao Presidente nos expedientes e em assuntos de caráter oficial ou reservado. Além disso, responder pelo expediente da Presidência, zelar pelo cumprimento das normas previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município, e rever autoridades e o público em gral, efetuando o encaminhamento a quem de direito, solucionando os casos que lhe forem delegados, dentre outras atribuições, conforme prevê o Art. 4º da Resolução da Casa nº02, de 03 de junho de 2023.
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Secretaria Legislativa - SL
Responsável
FELIPE MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
À Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Piquet Carneiro compete planejar, supervisionar e controlar as atividades legislativas pertinentes às proposições, matérias e expedientes legislativos com tramitação no Plenário da Casa; zelar pela correção e presteza na disponibilização das informações legislativas; prestar assistência à Mesa Diretora referente à atividade legislativa; e executar outras atribuições correlatas
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Plenário - PLEN
Responsável
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
Telefone
(88) 3516-1699
Endereço
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO
Atribuições
O Plenário é o órgão deliberativo da Câmara Municipal, no qual tomam parte nos trabalhos todos os membros que possuem direito de deliberação. Deliberar significa decidir ou resolver alguma questão após grande discussão e exame. É exatamente isso o que fazem os Vereadores, nas sessões de Plenário.
Mas, para que ocorram as sessões de Plenário, ou seja, as ocasiões em que os parlamentares se reúnem para votar os projetos, é necessário que haja o local, a forma e o número legal para a deliberação. São eles:
Local: o recinto da sede da Câmara Municipal.
Forma: sessão regida pelos capítulos referentes à matéria do Regimento Interno.
Número: trata-se do quórum determinado em Lei ou no Regimento Interno para a realização das Sessões e para as deliberações ordinárias e especiais. Em outras palavras é o número indispensável de vereadores para o funcionamento legal de uma sessão e para que esta possa deliberar.
Legenda
Sigla | Nome |
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ADMIN | Administrativo |
OUV | Ouvidoria |
MD | Mesa Diretora |
GP | Gabinete da Presidência |
SL | Secretaria Legislativa |
PLEN | Plenário |
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