Proposições
Número / Data | Autor / Ementa | Tipo | Detalhes |
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N° 12/2023
18/09/2023 |
Bismarck Barros Bezerra - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquet Carneiro/... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
N° 26/2023
13/09/2023 |
ROBERTO PINHEIRO PAIS
Requer que seja colocado monitores dentro dos ônibus escolares, pa... |
Requerimento | > ver mais |
N° 27/2023
12/09/2023 |
THIAGO BATISTA DE CARVALHO
Requer ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em paralelepíped... |
Requerimento | > ver mais |
N° 2/2023
01/09/2023 |
THIAGO BATISTA DE CARVALHO
Acrescenta o art. 4º ao Projeto de Lei nº 011, de 30 de agosto de ... |
Emenda | > ver mais |
N° 25/2023
01/09/2023 |
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
Requer do poder executivo municipal, correção e ampliação do entor... |
Requerimento | > ver mais |
N° 11/2023
30/08/2023 |
Bismarck Barros Bezerra - Prefeito Municipal
Fixa o vencimento base para o servidor Enfermeiro, Técnico de Enfe... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
N° 24/2023
30/08/2023 |
ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS
Requer renovação da parceira entre poder executivo e comunidades r... |
Requerimento | > ver mais |
N° 7/2023
28/08/2023 |
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a projetar saldo do e... |
Projeto de Resolução | > ver mais |
N° 4/2023
23/08/2023 |
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piquet Carne... |
Projeto de Decreto Legislativo | > ver mais |
N° 10/2023
23/08/2023 |
Bismarck Barros Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de imóvel de propried... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |