Carta de serviços

CÂMARA MUNICIPAL
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
Localização
Endereço: Rua Cicero Alencar, nº 108 Centro, PIiquet Carneiro, CEP: 63.605-000
 
Telefone: (88) 3516-1699
 
Email: contato@camarapiquetcarneiro.ce.gov.br
 
Horário de atendimento: de segunda à sexta das 8Hs às 16Hs
 
Quem pode acessar: qualquer pessoa 
 
 

 

Qualquer Pessoa @08:00 - 16:00
De segunda a sexta
COMISSÕES PERMANENTES
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTO
Presidente: Francisco Valdenor Sobrinho
 
Relator: Francisca Keilhiane Vieira De Sousa
 
Secretário: Ana Claudia Alves de Lima 
 
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
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FACEBOOK
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FACEBOOK - PERFIL INSTITUCIONAL
Este serviço tem como objetivos divulgar a informação ao cidadão sobre a tramitação/aprovação e conteúdo de propostas legislativas;
 
Explicar o processo democrático e o funcionamento da Instituição;
 
Divulgar serviços de interesse público que a Casa oferece ao cidadão;
 
Incentivar a participação do cidadão no processo legislativo;
 
Aproximar cidadão e instituição, por meio de linguagem mais informal e de interação. Público-alvo Cidadãos e grupos de influenciadores temáticos.
 
Como acessar?  Acessar a rede social por meio de comentários nas postagens ou em mensagens diretas no inbox.
 
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
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Informações Institucionais

No sítio institucional, acessar o link:

Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
INTGEST-L
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Fornecedores
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente
Serviços de Acesso Permanente
LOA - Lei Orçamentária Anual
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PCG - Prestação de Contas de Gestão
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PPA - Plano Plurianual
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Repasses Recebidos
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
OUTROS CONTATOS
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COMO ENTRAR EM CONTATO
 
Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão – Na sede da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, no portal da Câmara Municipal ou no aplicativo IntGest L (Android/IOS)
 
RUA CICERO ALENCAR, nº 108 CENTRO, PIQUET CARNEIRO, CEP: 63.605-000
 
Telefone: (88) 3516-1699 – Email: contato@camarapiquetcarneiro.ce.gov.br
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
OUVIDORIA
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Contate a Ouvidoria
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente
 
Qualquer Pessoa @08:00 - 16:00
Perguntas e Respostas
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanernte.
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
Pesquisar Protocolos
 
Serviço de acesso permanente.
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
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Recebimento de Documentos
Endereço: Rua Cicero Alencar, nº 108 Centro, Piquet Carneiro, CEP: 63.605-000
 
Atendimento: De segunda à sexta-feira das 8h às 16h.
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RATIFIQUE
Serviço Descrição / Procedimento Quem pode acessar Horário de Atendimento
RATIFIQUE
 O Ratifique oferece, por meio do aplicativo, consultas sobre a veracidade de informações relacionadas à atividade legislativa, estrutura e administração da Câmara Municipal ou às(aos) vereadores, no desempenho de sua função regimental. 
 
Quem pode acessar? Cidadãos e instituições interessados.
 
Como acessar?  Acesse a loja de aplicativos de seu aparelho, pesquise o nome “IntGest-L” e instale-o. 
 
Prazo para atendimento: Imediato (serviço online acessível pela internet)
 
O que não oferece: Não se enquadram na finalidade deste serviço demandas processadas conforme a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI), mensagens a vereadores, apurações de demandas por profissionais de imprensa ou qualquer assunto não relacionado a fake news. Também não são objeto de checagem atos praticados pelos vereadores em âmbito privado, em atividades nos municípios ou anteriores ao mandato, assim como articulações políticas.
 
Informações sobre a Câmara Municipal, não referentes a possíveis fake news, devem ser encaminhadas para ouvidoria. 
 
O canal Ratifique é exclusivo para recebimento de mensagens via aplicativo. 
 
Para o adequado atendimento da demanda, alguns dados serão requeridos durante o atendimento, sendo necessário realizar o login no aplicativo. O cidadão precisa acrescentar imagens, textos ou endereço eletrônico que tenha recebido nas redes sociais para confirmar a informação que recebeu para ser checada. Se estiver de acordo com a Política de Uso do Ratifique, a demanda é apurada e a resposta enviada ao cidadão por meio do aplicativo.
 
Como acompanhar o andamento? Por meio do aplicativo.
 
Prazo para atendimento: As demandas dentro da finalidade deste canal serão checadas quanto à sua veracidade. Cada assunto tem seu próprio nível de complexidade e pode depender de avaliação técnica por diversas áreas da Câmara, antes de ser respondido corretamente. Em virtude deste fato e do volume de demandas para tratamento, as ocorrências não têm prazo pré-definido para serem atendidas.
 
Compromissos de qualidade e atendimento: Com o canal Ratifique, a Câmara Municipal entra na luta pelo combate às notícias falsas, também conhecidas pelo termo em inglês fake news, por acreditar que sua proliferação consiste em uma ameaça à democracia. O compromisso da instituição é orientar o cidadão sobre informações que circulam nas redes sociais e em sites da internet a respeito da Câmara, confirmando o que é fato, desmentindo o que é falso e explicando o que está impreciso. As respostas também indicam os serviços e as pesquisas que o cidadão pode procurar para se informar sobre o trabalho legislativo da Câmara Municipal. Mesmo quando a demanda não se enquadra na Política de Uso do Ratifique, o cidadão recebe a resposta com a fundamentação da recusa.
 
Normas que regem o serviço: Identificada a má fé ou o uso irregular do Ratifique, bem como o envio de conteúdos que não estejam alinhados à finalidade desse canal e que sejam considerados inadequados, o(a) autor(a) será advertido(a) e, conforme a gravidade, seus dados serão encaminhados ao órgão responsável, para as providências cabíveis. A reincidência poderá ocasionar o bloqueio de acesso ao canal de forma definitiva.
 
Entre os motivos para a advertência ou bloqueio estão:
  1. Mensagens em desacordo com a Política de Uso do Comprove e com os Termos Gerais de Uso dos Sistemas da Câmara dos Deputados;
  2. Mensagens ininteligíveis;
  3. Mensagens repetidas e enviadas pelo mesmo autor;
  4. Conteúdo sem relação com a Câmara Municipal, por exemplo: frases motivacionais, cumprimentos, banalidades, spams, “correntes”, emojis ou gifs isolados etc.; 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
RECURSOS HUMANOS
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RECURSOS HUMANOS
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
 
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente
SESSÕES
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Sessões Ordinária
Endereço: Rua Cicero Alencar, nº 108 Centro, Piquet Carneiro, CEP: 63.605-000
 
Horário da sessão: Sexta-feira às 9Hs.
 
 
Aplicativo: IntGest L (Androi/IOS)
Qualquer Pessoa @00:09 - 12:00
As sexta-feira
TRIBUNA POPULAR
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VEREADORES
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Vereadores
 
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
 
Serviço de acesso permanente.
 
Qualquer Pessoa Serviços de Acesso Permanente

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