Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Piquet Carneiro

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 471/2025
25/03/2025
Lei
Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, …

Municipal

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N° 470/2025
25/03/2025
Lei
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes …

Municipal

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N° 469/2025
07/03/2025
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do …

Municipal

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N° 468/2025
24/02/2025
Lei
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e Cria Fundo Municipal do Turismo, …

Municipal

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N° 467/2025
06/01/2025
Lei
Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ce, na …

Municipal

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N° 466/2025
03/01/2025
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 465/2025
03/01/2025
Lei
Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder …

Municipal

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N° 464/2024
13/11/2024
Lei
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, …

Municipal

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N° 4/2024
08/11/2024
Decreto Legislativo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piquet Carneiro, ao …

Municipal

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N° 463/2024
29/10/2024
Lei
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE …

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

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