Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Piquet Carneiro

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 480/2025
29/10/2025
Lei
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas no Município de …

Municipal

> ver mais
N° 479/2025
29/09/2025
Lei
Institui o Fórum Municipal de Educação (FMPE) de Piquet Carneiro-CE e dá …

Municipal

> ver mais
N° 478/2025
29/09/2025
Lei
Passa a denominar-se Vanda de Lima Lucena a Escola EMEF Barra do …

Municipal

> ver mais
N° 477/2025
29/09/2025
Lei
Institui o Dia Municipal da Juventude no município de Piquet Carneiro, e …

Municipal

> ver mais
N° 476/2025
29/09/2025
Lei
Cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Piquet Carneiro, …

Municipal

> ver mais
N° 475/2025
16/09/2025
Lei
Altera a denominação de Secretaria Municipal, e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 474/2025
24/06/2025
Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Sistema …

Municipal

> ver mais
N° 473/2025
24/06/2025
Lei
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 472/2025
24/06/2025
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para …

Municipal

> ver mais
N° 471/2025
25/03/2025
Lei
Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, …

Municipal

> ver mais

Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.