11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
09/08/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 09/08/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 9 de Agosto de 2024
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o Município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de piçarramento com passagem molhada e bueiros, no trecho que liga o asfalto da CE-166 ao Sitio Olho D'agua., Requerimento Legislativo nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja implementado dispositivo redutor de velocidade "Quebra-Molas", na rua José Ventura, situada na sede do município., Requerimento Legislativo nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de calçamento no trecho que liga o bairro Alto do Bem-te-vi ao trevo que dá acesso aos sitio Boa União e sitio Conceição., Requerimento Legislativo nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer que seja colocado um redutor de velocidade (lombada), na Rua Severino Barbosa, tendo como ponto de referência, em frente a casa da Tiana e do Chiquin Prego., Requerimento Legislativo nº 033 de 2024, de autoria dos Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, que Requer com fundamento no disposto no art. 159, VI, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para discussão de propostas para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da área da Saúde, no âmbito do Município de Piquet Carneiro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o Município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de piçarramento com passagem molhada e bueiros, no trecho que liga o asfalto da CE-166 ao Sitio Olho D'agua. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja implementado dispositivo redutor de velocidade "Quebra-Molas", na rua José Ventura, situada na sede do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de calçamento no trecho que liga o bairro Alto do Bem-te-vi ao trevo que dá acesso aos sitio Boa União e sitio Conceição. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer que seja colocado um redutor de velocidade (lombada), na Rua Severino Barbosa, tendo como ponto de referência, em frente a casa da Tiana e do Chiquin Prego. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2024, de autoria dos Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, que Requer com fundamento no disposto no art. 159, VI, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para discussão de propostas para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da área da Saúde, no âmbito do Município de Piquet Carneiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada