5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/04/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 12/04/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 12 de Abril de 2024
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho,
Apresentadas proposições: Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001 de 2024, de autoria dos , que Apresenta Proposta da Nova Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro., Alteração do Regimento Interno nº 001 de 2024, de autoria dos , que Apresenta Proposta do novo regimento interno da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria dos , que Dispõe sobre o valor das diárias para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação em deslocamentos e ajuda de custos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE., Requerimento Legislativo nº 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, que Requer Realização de revestimento primário na comunidade rural do Sítio Serrote dos Martins, especificamente no trecho em que liga a residência do Sr. Antônio Chiquinho até a residência do Ex-vereador Antônio Holanda., Requerimento Legislativo nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de calçamento na rua do comércio do babá, localizada no distrito de Ibicuã., Requerimento Legislativo nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de calçamento no trecho que liga a rua Manoel Borges a rua do Albide, localizadas no distrito de Ibicuã., Requerimento Legislativo nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de piçarramento, com passagem molhada e bueiros, no trecho que liga os sítios Oiticica, Jurema e Mandacaru até a divisa do município de Irapuan Pinheiro, e do trecho que liga o distrito de Ibicuã passando pelos Sítios Maxixe, Vazantes e Vazantes dos Paraibanos, até o asfalto que liga os munícipios de Irapuan Pinheiro á Acopiara., Requerimento Legislativo nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para que a partir do projeto sinalize, seja realizada implementação de revestimento asfáltico no trecho que liga a Avenida Perimetral a rua Zacarias Pinheiro, cruzando pela rua Pedro Américo Alves até o Alto dos Maias., Requerimento Legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer providências do Executivo Municipal que seja implementado no âmbito da Secretaria da Educação, Cursinho Preparatório do ENEM para os jovens estudantes do município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja implementado calçamento no sitio catolé dos bentos, no trecho que liga a casa do Sr. José Alencar, passando pela igreja local e seguindo até a casa da Sra. Maria do Valderi., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências., Emenda Aditiva nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Acrescenta o art. 5º-A ao Ato das Disposições Transitórias da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001, de 13 de março de 2023, para estabelecer o prazo de criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Piquet Carneiro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Aditiva número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Acrescenta o art. 5º-A ao Ato das Disposições Transitórias da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001, de 13 de março de 2023, para estabelecer o prazo de criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Piquet Carneiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda a Lei Orgânica do Município número 001 de 2024, de autoria dos , que Apresenta Proposta da Nova Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Alteração do Regimento Interno número 001 de 2024, de autoria dos , que Apresenta Proposta do novo regimento interno da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria dos , que Dispõe sobre o valor das diárias para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação em deslocamentos e ajuda de custos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de piçarramento, com passagem molhada e bueiros, no trecho que liga os sítios Oiticica, Jurema e Mandacaru até a divisa do município de Irapuan Pinheiro, e do trecho que liga o distrito de Ibicuã passando pelos Sítios Maxixe, Vazantes e Vazantes dos Paraibanos, até o asfalto que liga os munícipios de Irapuan Pinheiro á Acopiara. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de calçamento no trecho que liga a rua Manoel Borges a rua do Albide, localizadas no distrito de Ibicuã. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja implementado calçamento no sitio catolé dos bentos, no trecho que liga a casa do Sr. José Alencar, passando pela igreja local e seguindo até a casa da Sra. Maria do Valderi. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, que Requer Realização de revestimento primário na comunidade rural do Sítio Serrote dos Martins, especificamente no trecho em que liga a residência do Sr. Antônio Chiquinho até a residência do Ex-vereador Antônio Holanda. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para elaboração de calçamento na rua do comércio do babá, localizada no distrito de Ibicuã. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer providências do Executivo Municipal que seja implementado no âmbito da Secretaria da Educação, Cursinho Preparatório do ENEM para os jovens estudantes do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para que a partir do projeto sinalize, seja realizada implementação de revestimento asfáltico no trecho que liga a Avenida Perimetral a rua Zacarias Pinheiro, cruzando pela rua Pedro Américo Alves até o Alto dos Maias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada