17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20/10/2023
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 20/10/2023
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 20 de Outubro de 2023
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Raimundo Antonio Arruda de Souza, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a desafetação de bem público que especifica, autoriza sua doação e dá outras providências, Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer providências do poder executivo, para pavimentação em calçamento da rua Francisca Juliana Costa, situada no bairro alto alegre., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer do Executivo Municipal a realização da construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil (CEI) no Bairro João Paulo II, Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para implementação de calçamento em frente à igreja na localidade rural de Ema dos Bernardos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para implementação de iluminação adequada no campo de futebol do distrito de Ibicuã., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA DOS BERNARDOS, NO TRECHO QUE INICIA A PARTIR DA CASA DA RITA ATÉ A CASA DO TONHÃO., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer parceria entre o poder executivo municipal e o governo estadual, para que através do Deputado Estadual Osmar Baquit, seja concedido a cessão ou doação de dezoito motocicletas para prestação de serviços a vigilância sanitária e aos agentes de endemias do município de Piquet Carneiro., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, que Requer do Executivo Municipal, a Construção de Pavimentação na Comunidade do Sítio Travessão
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a desafetação de bem público que especifica, autoriza sua doação e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer providências do poder executivo, para pavimentação em calçamento da rua Francisca Juliana Costa, situada no bairro alto alegre. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer parceria entre o poder executivo municipal e o governo estadual, para que através do Deputado Estadual Osmar Baquit, seja concedido a cessão ou doação de dezoito motocicletas para prestação de serviços a vigilância sanitária e aos agentes de endemias do município de Piquet Carneiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA DOS BERNARDOS, NO TRECHO QUE INICIA A PARTIR DA CASA DA RITA ATÉ A CASA DO TONHÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para implementação de iluminação adequada no campo de futebol do distrito de Ibicuã. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para implementação de calçamento em frente à igreja na localidade rural de Ema dos Bernardos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer do Executivo Municipal a realização da construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil (CEI) no Bairro João Paulo II recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenor Sobrinho, que Requer do Executivo Municipal, a Construção de Pavimentação na Comunidade do Sítio Travessão recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada