13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01/09/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 01/09/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 1 de Setembro de 2023
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Raimundo Antonio Arruda de Souza, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de imóvel de propriedade do Município para a empresa TORRES DO BRASIL S.A, para a finalidade de instalação de Estação Rádio-Base de telecomunicações, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de pavimentação em trecho da saída do Distrito de Mulungu em sentido ao Sítio Alto até a entrada que dá acesso ao Sítio Melado e ao município de Dep. Irapuan Pinheiro, Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Requer do Poder Executivo Municipal, aquisição de 01 (um) veículo equipado com cesto aéreo para os serviços de manutenção da iluminação pública do município, Requerimento Legislativo nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Requer renovação da parceira entre poder executivo e comunidades rurais, para construção de açudes, com o poder executivo cedendo as máquinas juntamente com a pipa do programa PAC, e as comunidades arcando com o combustível,
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de imóvel de propriedade do Município para a empresa TORRES DO BRASIL S.A, para a finalidade de instalação de Estação Rádio-Base de telecomunicações, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de pavimentação em trecho da saída do Distrito de Mulungu em sentido ao Sítio Alto até a entrada que dá acesso ao Sítio Melado e ao município de Dep. Irapuan Pinheiro recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Requer do Poder Executivo Municipal, aquisição de 01 (um) veículo equipado com cesto aéreo para os serviços de manutenção da iluminação pública do município recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Requer renovação da parceira entre poder executivo e comunidades rurais, para construção de açudes, com o poder executivo cedendo as máquinas juntamente com a pipa do programa PAC, e as comunidades arcando com o combustível, recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piquet Carneiro, ao Ilmo. Sr. JOSÉ ALISIO PEREIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição