17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/11/2022
118
Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 18/11/2022
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 18 de Novembro de 2022
Presidente: Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Raimundo Antonio Arruda de Souza, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, i, l, s, o, n, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer reforma e ampliação da praça Mariano Aires., Requerimento Legislativo nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, com cópias, solicitando a cessão de uso ou a doação de veículo para equipar a Guarda Civil Municipal de Piquet Carneiro., Requerimento Legislativo nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com cópia à Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, solicitando providências no sentido da cessão de uso ou doação do imóvel onde funcionava o Centro de Inclusão Digital, situado no Distrito de Catolé da Pista., Requerimento Legislativo nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer do governo estadual, cessão ou doação de duas viaturas para prestação de serviços a vigilância sanitária e aos agentes de endemias do município de Piquet Carneiro., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Altera o Anexo Único da Lei municipal nº412/2022, de 09 de março de 2022, que criou o “Plano Municipal pela Primeira Infância–PMPI de Piquet Carneiro, 2022/2032”, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Que seja tomada as devidas providências pelo poder executivo e pela secretária de educação, em relação a mudança do transporte escolar do sitio Riacho do Meio, e que também seja implantado um transporte reserva, caso ocorra imprevistos com o transporte principal de qualquer rota escolar do município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Altera o Anexo Único da Lei municipal nº412/2022, de 09 de março de 2022, que criou o “Plano Municipal pela Primeira Infância–PMPI de Piquet Carneiro, 2022/2032”, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Que seja tomada as devidas providências pelo poder executivo e pela secretária de educação, em relação a mudança do transporte escolar do sitio Riacho do Meio, e que também seja implantado um transporte reserva, caso ocorra imprevistos com o transporte principal de qualquer rota escolar do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer reforma e ampliação da praça Mariano Aires. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, com cópias, solicitando a cessão de uso ou a doação de veículo para equipar a Guarda Civil Municipal de Piquet Carneiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer do governo estadual, cessão ou doação de duas viaturas para prestação de serviços a vigilância sanitária e aos agentes de endemias do município de Piquet Carneiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com cópia à Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, solicitando providências no sentido da cessão de uso ou doação do imóvel onde funcionava o Centro de Inclusão Digital, situado no Distrito de Catolé da Pista. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Verbal número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer providências da secretaria de infraestrutura, em relação a realização de reparos nas luminárias dos postes da avenida José Chagas Filho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada