6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/08/2021
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 06/08/2021
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 6 de Agosto de 2021
Presidente: Francisco Niclézio Bezerra Vieira
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, , restando ausente o parlamentar Francisco Alves Rolim
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PIÇARRAMENTO NOS SÍTIOS AÇUDE VELHO, RIACHO DO MEIO, ALGODÕES E RAPOSA, Requerimento Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE BOLÇÃO NO DISTRITO DE IBICUÃ, Requerimento Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer QUE SEJA FEITA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO SÍTIO EMA DOS BERNARDOS ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE, Requerimento Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Gilson Rodrigues Fernandes, que Requer QUE SEJA FEITO SERVIÇO (BUEIRO OU PASSAGEM MOLHADA) QUE POSSA GARANTIR A QUALIDADE DE TRÁFEGO NO TRECHO QUE LIGA A CE-475 AO SÍTIO VARIANTE, Requerimento Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Niclézio Bezerra Vieira, que Requer QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NO TRECHO BARRINHA/SALGADINHO, Requerimento Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer RECONSTRUÇÃO COMPLETA DO ESGOTO DO BAIRRO RANCHO VERDE TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SENHOR CESÁRIO, Requerimento Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA SEVERINO BARBOSA ATÉ A ARENINHA, Requerimento Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer QUE SEJA IMPLANTADA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO PINHEIRO FILHO, INÁCIO XANDOCA E A TRAVESSA QUE LIGA AS DUAS RUAS CITADAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, Requerimento Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA JOSÉ BEZERRA LIMA ATÉ O FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO ADONES COELHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, Requerimento Legislativo número 051 de 2021, de autoria dos Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, Parlamentar Gilson Rodrigues Fernandes, que Requer Que seja devolvido imediatamente, integralmente os valores pagos indevidamente pelos cidadãos piqueenses residentes na zona rural do Município de Piquet em razão da cobrança indevida da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, conforme determina a Lei 375 combinada com a Lei 374, aprovadas por esta casa em fevereiro e sancionadas pelo executivo em março de 2021. Ou seja, desde o mês de abril as Leis aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo Prefeito não surtiram efeito, Requerimento Legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer Requer o encaminhamento de solicitação ao Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, para que o órgão competente proceda aos serviços de manutenção da estrada vicinal que liga a sede do Distrito de Catolé da Pista ao Sítio Mororó, até as proximidades do Açude São Miguel., Requerimento Legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer Requer o encaminhamento de solicitação ao Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, para que o órgão competente proceda aos serviços de recuperação, em prazo exíguo, das estradas vicinais que ligam aos Sítios Mata Fresca, Milagres e Fundão, no Distrito de Catolé da Pista., Requerimento Legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Requer do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da Rua Cícero Samuel, localizado na Bairro João Paulo II.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Construção de Passagem Molhada no trecho do Riacho Bonsucesso na comunidade rural do Sítio Alto, região do Distrito de Mulungu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Requer do Poder Executivo a realização de PIÇARRAMENTO das estradas vicinais que acesso as comunidades rurais dos Sítio Alegre, Logradouro e Salão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Requer do Executivo Municipal a realização do serviço de SINALIZAÇÃO DE PLACAS VERTICAL nas estradas vicinais que dão acesso aos distritos, comunidades rurais e aos municípios circunvizinhos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 051 de 2021, de autoria dos Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, Parlamentar Gilson Rodrigues Fernandes, que Requer Que seja devolvido imediatamente, integralmente os valores pagos indevidamente pelos cidadãos piqueenses residentes na zona rural do Município de Piquet em razão da cobrança indevida da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, conforme determina a Lei 375 combinada com a Lei 374, aprovadas por esta casa em fevereiro e sancionadas pelo executivo em março de 2021. Ou seja, desde o mês de abril as Leis aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo Prefeito não surtiram efeito recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer Requer o encaminhamento de solicitação ao Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, para que o órgão competente proceda aos serviços de manutenção da estrada vicinal que liga a sede do Distrito de Catolé da Pista ao Sítio Mororó, até as proximidades do Açude São Miguel. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer Requer o encaminhamento de solicitação ao Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, para que o órgão competente proceda aos serviços de recuperação, em prazo exíguo, das estradas vicinais que ligam aos Sítios Mata Fresca, Milagres e Fundão, no Distrito de Catolé da Pista. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Gilson Rodrigues Fernandes, que Requer QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONVOCADO A PRESTAR INFORMAÇÕES NESTA CASA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOSÉ ALBERTO MARTINS, CONFORME DETERMINA O ART.46, INCISO "IX" DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PIÇARRAMENTO NOS SÍTIOS AÇUDE VELHO, RIACHO DO MEIO, ALGODÕES E RAPOSA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE BOLÇÃO NO DISTRITO DE IBICUÃ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Jackson Saraiva de Azevedo, que Requer QUE SEJA FEITA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO SÍTIO EMA DOS BERNARDOS ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Gilson Rodrigues Fernandes, que Requer QUE SEJA FEITO SERVIÇO (BUEIRO OU PASSAGEM MOLHADA) QUE POSSA GARANTIR A QUALIDADE DE TRÁFEGO NO TRECHO QUE LIGA A CE-475 AO SÍTIO VARIANTE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Niclézio Bezerra Vieira, que Requer QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NO TRECHO BARRINHA/SALGADINHO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer RECONSTRUÇÃO COMPLETA DO ESGOTO DO BAIRRO RANCHO VERDE TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SENHOR CESÁRIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA SEVERINO BARBOSA ATÉ A ARENINHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer QUE SEJA IMPLANTADA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO PINHEIRO FILHO, INÁCIO XANDOCA E A TRAVESSA QUE LIGA AS DUAS RUAS CITADAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA JOSÉ BEZERRA LIMA ATÉ O FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO ADONES COELHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Requer do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da Rua Cícero Samuel, localizado na Bairro João Paulo II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada