Observação:
Decreto Legislativo nº05/2023, que Acolhe integralmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para aprovar as contas da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, exercício 2020, de responsabilidade do Sr. Bismarck Barros Bezerra.
Observação:
Decreto Legislativo nº01/2024, que Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para aprovar as contas da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Bismarck Barros Bezerra.
Observação:
Decreto Legislativo nº02/2023, que Acolhe parcialmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para julgar como regulares as contas da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Bismarck Barros Bezerra.
Observação:
Decreto Legislativo nº10/2022, que Acolhe parcialmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para julgar como regulares as contas da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Bismarck Barros Bezerra.
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