Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Piquet Carneiro

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 357/2020
10/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA LUZIA …

Municipal

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N° 356/2020
04/02/2020
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA …

Municipal

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N° 355/2020
21/01/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E …

Municipal

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N° 354/2019
04/12/2019
Lei
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, INTITULADO "CARTÃO MAIS …

Municipal

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N° 353/2019
26/11/2019
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O CERTIFICADO COMUNIDADE SUSTENTÁVEL …

Municipal

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N° 352/2019
26/11/2019
Lei
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO …

Municipal

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N° 351/2019
11/11/2019
Lei
TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO …

Municipal

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N° 350/2019
11/11/2019
Lei
DISPÕES OBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO, NA …

Municipal

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N° 349/2019
11/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ …

Municipal

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N° 10.024/2019
20/09/2019
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

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N° 347/2019
11/09/2019
Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar …

Municipal

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N° 346/2019
08/08/2019
Lei
DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO DE VEREADOR SABINO CHAGAS SALES, …

Municipal

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N° 345/2019
01/07/2019
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EMEIF PROFESSORA MARIA DE LOURDES DAMASCENO …

Municipal

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N° 344/2019
01/07/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE …

Municipal

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N° 343/2019
01/07/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS …

Municipal

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N° 342/2019
01/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ …

Municipal

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N° 341/2019
01/07/2019
Lei
CRIA NOVOS BAIRROS, ALTERA LIMITES E DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS BAIRROS DA SEDE …

Municipal

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N° 340/2019
01/07/2019
Lei
ALTERA OS PONTOS GEOREFERENCIADOS DA ZONA URBANO DA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, …

Municipal

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N° 338/2019
15/04/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, ALTERA AS …

Municipal

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N° 337/2019
02/04/2019
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA …

Municipal

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