Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 300/1988
26/12/1988 |
Lei
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 299/1988
26/12/1988 |
Lei
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 298/1988
26/12/1988 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 297/1988
19/11/1988 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 296/1988
19/11/1988 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/1988
05/10/1988 |
Constituição Federal
Constituição Federal. |
Federal |
> link externo |
|
N° 294/1988
28/05/1988 |
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 293/1987
29/12/1987 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 292/1987
28/09/1987 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 289/1987
31/08/1987 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 288/1986
20/12/1986 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIQUET … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 287/1986
20/12/1986 |
Lei
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 286/1986
20/11/1986 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 285/1986
20/11/1986 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 283/1986
25/10/1986 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AO PROFESSOR MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 282/1986
20/10/1986 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 281/1986
20/10/1986 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 280/1986
04/08/1986 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 279/1986
13/05/1986 |
Lei
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 278/1986
03/05/1986 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 647 registros