Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Piquet Carneiro

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 316/1989
07/10/1989
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 315/1989
07/10/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A BANDA DE MÚSICA …

Municipal

> ver mais
N° 1/1989
05/10/1989
Constituição Estadual
Constituição do estado do Ceará.

Estadual

> link externo
N° 314/1989
09/09/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO Á TELECOMUNICAÇÃO DO …

Municipal

> ver mais
N° 313/1989
26/08/1989
Lei
CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 312/1989
12/08/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 311/1989
05/08/1989
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/ OU SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E …

Municipal

> ver mais
N° 310/1989
22/04/1989
Lei
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 309/1989
08/04/1989
Lei
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 308/1989
25/03/1989
Lei
REDUZ OS ÍNDICES DE CÁLCULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA …

Municipal

> ver mais
N° 307/1989
04/03/1989
Lei
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 306/1989
04/03/1989
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

> ver mais
N° 305/1989
04/03/1989
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Municipal

> ver mais
N° 304/1989
09/01/1989
Lei
TRANSFORMA E REAJUSTA OS VALORES DE CRUZEIROS PARA CRUZADOS DA TABELA DE …

Municipal

> ver mais
N° 303/1989
09/01/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, …

Municipal

> ver mais
N° 302/1989
09/01/1989
Lei
DA NOVA REDAÇÃO LETRA B DO ITEM III,ART. 22, CAPITULO 1, TITULO …

Municipal

> ver mais
N° 301/1989
09/01/1989
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS …

Municipal

> ver mais
N° 300/1988
26/12/1988
Lei
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 299/1988
26/12/1988
Lei
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A …

Municipal

> ver mais
N° 298/1988
26/12/1988
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.