Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8/2001
25/05/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7/2001
18/05/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 6/2001
11/05/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 044/2000, DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 5/2001
11/05/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 4/2001
20/03/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 29 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 3/2001
15/03/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 114 E 115 DA LEI 378, DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2/2001
15/03/2001 |
Lei
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/2001
01/02/2001 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 47/2000
04/12/2000 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 17, DE 05 DE DEZEMBRO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 45/2000
04/12/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 44/2000
12/09/2000 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 330/90 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
> link externo |
N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
> link externo |
N° 42/2000
28/02/2000 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 012/97 DE 16 DE AGOSTO DE 1997, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 41/2000
14/02/2000 |
Lei
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 38A/1999
08/10/1999 |
Lei
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 38/1999
10/09/1999 |
Lei
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 36/1999
28/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 35/1999
25/06/1999 |
Lei
REAJUSTA O MENOR VENCIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, AOS VALORES DE SALÁRIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 33/1999
19/05/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 647 registros