Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 28/2002
26/03/2002 |
Lei
CONCEDE ABONO AO GRUPO ATIVIDADE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 27/2002
26/03/2002 |
Lei
AUTORIZA INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 26/2002
18/02/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA PASSAGEM E MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 25/2002
18/02/2002 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, COMO LOGRADOURO, A SERVIDÃO QUE MENCIONA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 24/2002
18/01/2002 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 23/2001
26/12/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 22/2001
03/12/2001 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 21/2001
03/12/2001 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 20/2001
03/12/2001 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 19/2001
20/11/2001 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 18/2001
12/11/2001 |
Lei
INSTITUI E APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - SAD PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 17/2001
05/11/2001 |
Lei
ALTERA A LEI N° 12/97 DE 16 DE AGOSTO DE 1997, QUE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 16/2001
22/10/2001 |
Lei
REAJUSTA OS MENORES VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CARGA-HORÁRIA DE 40 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 15/2001
27/09/2001 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 14/2001
27/08/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 13/2001
27/08/2001 |
Lei
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 12/2001
27/08/2001 |
Lei
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 11/2001
27/08/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 10/2001
27/08/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9/2001
08/06/2001 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ASSUMIR O ÔNUS DO RESSARCIMENTO A … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 647 registros