Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 370/2020
21/09/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA … |
Municipal |
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N° 369/2020
24/08/2020 |
Lei
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público que indica, e dá … |
Municipal |
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N° 368/2020
07/08/2020 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de prédio público que indica. |
Municipal |
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N° 367/2020
07/08/2020 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de prédio público que indica. |
Municipal |
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N° 366/2020
29/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para … |
Municipal |
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N° 365/2020
18/05/2020 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 363, DE 29 DE ABRIL DE 2020, … |
Municipal |
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N° 364/2020
29/04/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA … |
Municipal |
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N° 363/2020
29/04/2020 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para distribuição de máscaras, no âmbito da Secretaria … |
Municipal |
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N° 362/2020
20/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE … |
Municipal |
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N° 361/2020
28/02/2020 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIQUET CARNEIRO, REFORMULA O CONSELHO … |
Municipal |
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N° 360/2020
10/02/2020 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 006/2001, DE 11/05/2001, ALTERADA PELA LEI … |
Municipal |
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N° 359/2020
10/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO ALTO DOS … |
Municipal |
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N° 358/2020
10/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS CRUZEIRO E … |
Municipal |
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N° 357/2020
10/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA LUZIA … |
Municipal |
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N° 356/2020
04/02/2020 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA … |
Municipal |
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N° 355/2020
21/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E … |
Municipal |
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N° 354/2019
04/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, INTITULADO "CARTÃO MAIS … |
Municipal |
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N° 353/2019
26/11/2019 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O CERTIFICADO COMUNIDADE SUSTENTÁVEL … |
Municipal |
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N° 352/2019
26/11/2019 |
Lei
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO … |
Municipal |
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N° 351/2019
11/11/2019 |
Lei
TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO … |
Municipal |
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