Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Piquet Carneiro

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 18/2001
12/11/2001
Lei
INSTITUI E APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - SAD PARA …

Municipal

> ver mais
N° 17/2001
05/11/2001
Lei
ALTERA A LEI N° 12/97 DE 16 DE AGOSTO DE 1997, QUE …

Municipal

> ver mais
N° 16/2001
22/10/2001
Lei
REAJUSTA OS MENORES VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CARGA-HORÁRIA DE 40 …

Municipal

> ver mais
N° 15/2001
27/09/2001
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, …

Municipal

> ver mais
N° 14/2001
27/08/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 13/2001
27/08/2001
Lei
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA …

Municipal

> ver mais
N° 12/2001
27/08/2001
Lei
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO …

Municipal

> ver mais
N° 11/2001
27/08/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E …

Municipal

> ver mais
N° 10/2001
27/08/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 9/2001
08/06/2001
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ASSUMIR O ÔNUS DO RESSARCIMENTO A …

Municipal

> ver mais
N° 8/2001
25/05/2001
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, …

Municipal

> ver mais
N° 7/2001
18/05/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 6/2001
11/05/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 044/2000, DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 5/2001
11/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, …

Municipal

> ver mais
N° 4/2001
20/03/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 29 …

Municipal

> ver mais
N° 3/2001
15/03/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 114 E 115 DA LEI 378, DE …

Municipal

> ver mais
N° 2/2001
15/03/2001
Lei
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS …

Municipal

> ver mais
N° 1/2001
01/02/2001
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA …

Municipal

> ver mais
N° 47/2000
04/12/2000
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 17, DE 05 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 45/2000
04/12/2000
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.