Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 265/1985
23/03/1985 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 264/1985
02/02/1985 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 262/1984
02/07/1984 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 261/1984
05/06/1984 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 260/1984
24/05/1984 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 259/1984
12/05/1984 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 258/1984
12/05/1984 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 257/1984
17/03/1984 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 256/1984
17/03/1984 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/ OU SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 255/1984
18/02/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 254/1984
04/02/1984 |
Lei
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á PRAÇA DAS CONVENÇÕES. |
Municipal |
> ver mais |
N° 252/1983
07/11/1983 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 251/1983
08/10/1983 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 250/1983
17/09/1983 |
Lei
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 249/1983
20/08/1983 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 248/1983
30/05/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 247/1983
28/05/1983 |
Lei
OFICIALIZA NOMES DE RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 246/1983
21/05/1983 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 245/1983
21/05/1983 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 244/1983
07/05/1983 |
Lei
ELEVA DE CR$ 0,10 PARA CR$ 20,00, O VALOR DA COBRANÇA POR … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 637 registros