Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 9/1997
26/04/1997 |
Lei
TRATA DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NOSSO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 6/1997
26/04/1997 |
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/1997
24/03/1997 |
Lei
ALTERA A LEI N° 409, DE 10 DE AGOSTO DE 1996, MODIFICANDO-A … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 4/1997
22/03/1997 |
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9.452/1997
20/03/1997 |
Lei
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 3/1997
03/03/1997 |
Lei
LEI Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 1997. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/1997
27/01/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/1997
15/01/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9.394/1996
20/12/1996 |
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
Federal |
> link externo |
|
N° 383/1994
26/11/1994 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 380A/1994
09/09/1994 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 380/1994
23/06/1994 |
Lei
DENOMINA LUGAREJOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 379A/1994
16/05/1994 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 379/1994
23/04/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 378A/1994
26/03/1994 |
Lei
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 378/1994
18/03/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 377/1994
16/03/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8.742/1993
07/12/1993 |
Lei
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 1/1993
03/12/1993 |
Lei Complementar
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993. INSTITUI O … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 374/1993
22/09/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 643 registros