Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 335/2019
08/03/2019 |
Lei
INSTITUI O PAGAMENTO DE BOLSA PARA OS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 334/2019
08/03/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 333/2019
08/03/2019 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADES E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, … |
Municipal |
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N° 332/2019
08/02/2019 |
Lei
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS … |
Municipal |
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N° 331/2019
08/02/2019 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA … |
Municipal |
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N° 330/2018
14/12/2018 |
Lei
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, … |
Municipal |
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N° 329/2018
14/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E … |
Municipal |
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N° 328/2018
30/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO … |
Municipal |
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N° 327/2018
30/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS SEDE E CATOLÉ … |
Municipal |
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N° 326/2018
30/10/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE … |
Municipal |
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N° 325/2018
21/09/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO … |
Municipal |
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N° 324/2018
22/08/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET … |
Municipal |
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N° 323/2018
22/08/2018 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO … |
Municipal |
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N° 322A/2018
07/08/2018 |
Lei
FICA INSTITUIDA A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO … |
Municipal |
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N° 321/2018
10/07/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 320/2018
28/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA … |
Municipal |
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N° 319/2018
28/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE … |
Municipal |
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N° 318/2018
28/05/2018 |
Lei
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO … |
Municipal |
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N° 317/2018
26/03/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM RISCO … |
Municipal |
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N° 316/2018
08/02/2018 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA … |
Municipal |
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