Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Piquet Carneiro

Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 157/2011
14/02/2011
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 156/2011
14/02/2011
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA - DO …

Municipal

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N° 155/2011
14/02/2011
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, NO ÂMBITO DA CARREIRA DOS PROCURADORES …

Municipal

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N° 153/2010
16/11/2010
Lei
INSTITUI O DIA DO UNIVERSITÁRIO PIQUEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 152/2010
16/11/2010
Lei
INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO …

Municipal

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N° 151/2010
16/11/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM …

Municipal

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N° 150/2010
07/10/2010
Lei
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 142/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2010, …

Municipal

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N° 149A/2010
05/10/2010
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 149/2010
22/09/2010
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

Municipal

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N° 148/2010
08/09/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA.

Municipal

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N° 147/2010
08/09/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE INDICA, NO …

Municipal

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N° 146/2010
08/09/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de …

Municipal

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N° 145/2010
08/09/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PINACOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 143/2010
01/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO MIRIM …

Municipal

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N° 142/2010
01/06/2010
Lei
Define a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° …

Municipal

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N° 7.185/2010
20/05/2010
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração …

Federal

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N° 141/2010
11/05/2010
Lei
CONSIGNA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS EM CONTRATOS …

Municipal

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N° 140/2010
24/03/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, A …

Municipal

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N° 139/2010
09/03/2010
Lei
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 138/2010
25/02/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA.

Municipal

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