Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 360/2020
10/02/2020 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 006/2001, DE 11/05/2001, ALTERADA PELA LEI … |
Municipal |
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N° 359/2020
10/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO ALTO DOS … |
Municipal |
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N° 358/2020
10/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS CRUZEIRO E … |
Municipal |
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N° 357/2020
10/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA LUZIA … |
Municipal |
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N° 356/2020
04/02/2020 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA … |
Municipal |
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N° 355/2020
21/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E … |
Municipal |
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N° 354/2019
04/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, INTITULADO "CARTÃO MAIS … |
Municipal |
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N° 353/2019
26/11/2019 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O CERTIFICADO COMUNIDADE SUSTENTÁVEL … |
Municipal |
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N° 352/2019
26/11/2019 |
Lei
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO … |
Municipal |
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N° 351/2019
11/11/2019 |
Lei
TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO … |
Municipal |
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N° 350/2019
11/11/2019 |
Lei
DISPÕES OBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO, NA … |
Municipal |
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N° 349/2019
11/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ … |
Municipal |
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N° 347/2019
11/09/2019 |
Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar … |
Municipal |
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N° 346/2019
08/08/2019 |
Lei
DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO DE VEREADOR SABINO CHAGAS SALES, … |
Municipal |
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N° 345/2019
01/07/2019 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EMEIF PROFESSORA MARIA DE LOURDES DAMASCENO … |
Municipal |
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N° 344/2019
01/07/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 343/2019
01/07/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 342/2019
01/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ … |
Municipal |
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N° 341/2019
01/07/2019 |
Lei
CRIA NOVOS BAIRROS, ALTERA LIMITES E DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS BAIRROS DA SEDE … |
Municipal |
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N° 340/2019
01/07/2019 |
Lei
ALTERA OS PONTOS GEOREFERENCIADOS DA ZONA URBANO DA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, … |
Municipal |
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