Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 353/2019
26/11/2019 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O CERTIFICADO COMUNIDADE SUSTENTÁVEL … |
Municipal |
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N° 352/2019
26/11/2019 |
Lei
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO … |
Municipal |
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N° 351/2019
11/11/2019 |
Lei
TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO … |
Municipal |
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N° 350/2019
11/11/2019 |
Lei
DISPÕES OBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO, NA … |
Municipal |
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N° 349/2019
11/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ … |
Municipal |
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N° 347/2019
11/09/2019 |
Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar … |
Municipal |
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N° 346/2019
08/08/2019 |
Lei
DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO DE VEREADOR SABINO CHAGAS SALES, … |
Municipal |
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N° 345/2019
01/07/2019 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EMEIF PROFESSORA MARIA DE LOURDES DAMASCENO … |
Municipal |
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N° 344/2019
01/07/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 343/2019
01/07/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 342/2019
01/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ … |
Municipal |
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N° 341/2019
01/07/2019 |
Lei
CRIA NOVOS BAIRROS, ALTERA LIMITES E DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS BAIRROS DA SEDE … |
Municipal |
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N° 340/2019
01/07/2019 |
Lei
ALTERA OS PONTOS GEOREFERENCIADOS DA ZONA URBANO DA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, … |
Municipal |
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N° 338/2019
15/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, ALTERA AS … |
Municipal |
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N° 337/2019
02/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA … |
Municipal |
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N° 336/2019
08/03/2019 |
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E … |
Municipal |
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N° 335/2019
08/03/2019 |
Lei
INSTITUI O PAGAMENTO DE BOLSA PARA OS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 334/2019
08/03/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 333/2019
08/03/2019 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADES E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, … |
Municipal |
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N° 332/2019
08/02/2019 |
Lei
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS … |
Municipal |
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