Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 345/1991
17/08/1991 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 344/1991
03/08/1991 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O … |
Municipal |
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N° 259/1991
27/06/1991 |
Resolução
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquet Carneiro |
Municipal |
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N° 343/1991
11/05/1991 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 342/1991
11/05/1991 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À COMUNIDADE, … |
Municipal |
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N° 341/1991
11/05/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ … |
Municipal |
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N° 340/1991
11/05/1991 |
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 339/1991
23/03/1991 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 338/1991
09/03/1991 |
Lei
AUTORIZA AO CHEDE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL … |
Municipal |
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N° 337/1991
09/03/1991 |
Lei
DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DE PIQUET CARNEIRO NA SEDE E O DO … |
Municipal |
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N° 336/1991
12/01/1991 |
Lei
CRIA E REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 335/1990
12/11/1990 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, … |
Municipal |
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N° 334/1990
29/10/1990 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 333/1990
29/10/1990 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR. ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 332/1990
13/10/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ … |
Municipal |
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N° 331/1990
22/09/1990 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 330/1990
08/09/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 329/1990
11/08/1990 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 328/1990
12/05/1990 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 327/1990
07/04/1990 |
Lei
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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