Número	Data	Ementa	tipo	texto
6	2026-04-28		5	Emenda Modificativa n°01 de 2026 de autoria da Comissão de Justiça e Redação Final, ao Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências; PLOE 05/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo – Que Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências; PLOE 07/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo - Que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso público, e dá outras providências.
13	2026-04-27		1	Concessão de diária afim de viajar a cidade de Iguatu-CE, com objetividade de participar da capacitação do programa TCEduc regional 2026
12	2026-04-27		1	Concessão de diária afim de viajar a cidade de Iguatu-CE, com objetividade de participar da capacitação do programa TCEduc regional 2026.
11	2026-04-23	Designar a Sra. Magna de Sousa Sales contratada temporariamente, para exercer a função de responsável pelo preenchimento e alimentação das informações no sistema Avalia da Atricon.	3	
5	2026-04-17		5	PLOE 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO - Que Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. PLOE 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO - Que Denomina o Centro de Educação Infantil CEI do Município de Piquet Carneiro de Maria Eulália Batista de Oliveira, e dá outras providências.
1	2026-04-15	Transfere a sessão extraordinária do dia 16 de abril de 2026 para o dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.	7	
4	2026-04-14		5	PLOE 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO - Que Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.                                                                                                                                                                                                                    PLOE 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO - Que Denomina o Centro de Educação Infantil CEI do Município de Piquet Carneiro de Maria Eulália Batista de Oliveira, e dá outras providências.
10	2026-04-01	Concede vantagem pecuniária, a título de gratificação, a servidor público municipal que indica, e adota outras providências.	3	
09	2026-04-01		3	NOMEAR FRANCISCA ELLEN DE ALENCAR MEDEIROS para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atendimento ao Consumidor.