[{"model": "ato.ato", "pk": 382, "fields": {"tipo": 5, "numero": "6", "data": "2026-04-28", "ementa": "", "texto": "Emenda Modificativa n\u00b001 de 2026 de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, ao Novo Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Piquet Carneiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PLOE 05/2026 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo \u2013 Que Encaminha Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre o Novo Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Piquet Carneiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PLOE 07/2026 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo - Que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no Munic\u00edpio de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 381, "fields": {"tipo": 1, "numero": "13", "data": "2026-04-27", "ementa": null, "texto": "Concess\u00e3o de di\u00e1ria afim de viajar a cidade de Iguatu-CE, com objetividade de participar da capacita\u00e7\u00e3o do programa TCEduc regional 2026"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 380, "fields": {"tipo": 1, "numero": "12", "data": "2026-04-27", "ementa": null, "texto": "Concess\u00e3o de di\u00e1ria afim de viajar a cidade de Iguatu-CE, com objetividade de participar da capacita\u00e7\u00e3o do programa TCEduc regional 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 378, "fields": {"tipo": 3, "numero": "11", "data": "2026-04-23", "ementa": "Designar a Sra. Magna de Sousa Sales contratada temporariamente, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo preenchimento e alimenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no sistema Avalia da Atricon.", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 376, "fields": {"tipo": 5, "numero": "5", "data": "2026-04-17", "ementa": "", "texto": "PLOE 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA - EXECUTIVO - Que Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Iguatu, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es. PLOE 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA - EXECUTIVO - Que Denomina o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CEI do Munic\u00edpio de Piquet Carneiro de Maria Eul\u00e1lia Batista de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 375, "fields": {"tipo": 7, "numero": "1", "data": "2026-04-15", "ementa": "Transfere a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 16 de abril de 2026 para o dia 20 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 374, "fields": {"tipo": 5, "numero": "4", "data": "2026-04-14", "ementa": "", "texto": "PLOE 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA - EXECUTIVO - Que Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Iguatu, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es.                                                                                                                                                                                                                    PLOE 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA - EXECUTIVO - Que Denomina o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CEI do Munic\u00edpio de Piquet Carneiro de Maria Eul\u00e1lia Batista de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 377, "fields": {"tipo": 3, "numero": "10", "data": "2026-04-01", "ementa": "Concede vantagem pecuni\u00e1ria, a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o, a servidor p\u00fablico municipal que indica, e adota outras provid\u00eancias.", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 373, "fields": {"tipo": 3, "numero": "09", "data": "2026-04-01", "ementa": "", "texto": "NOMEAR FRANCISCA ELLEN DE ALENCAR MEDEIROS para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Coordenadora de Atendimento ao Consumidor."}}]