5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 8 de Abril de 2022

Presidente: Francisco Niclézio Bezerra Vieira


Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, r, i, v, e, l, d, o, , m, a, r, t, i, n, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, ,, , g, i, l, s, o, n, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , e, , j, o, s, e, , j, a, c, k, s, o, n, , s, a, r, a, i, v, a, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, revoga a Lei municipal nº 012/2001, de 27 de agosto e 2001, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Sugere a tomada de providências necessárias ao cumprimento, pelo sistema de ensino do Município de Piquet Carneiro, das disposições da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica., Requerimento Legislativo nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Que seja destinado um trator e maquinário para realização de roço e reparos nas seguintes vias: Riacho do Meio; Sitio Algodão; Catolé dos Bentos; Pedro Leitão; Estrada que liga a sede ao Sitio Malvas; e estrada que liga o sitio Maniçoba ao sitio Garrotes., Requerimento Legislativo nº 013 de 2022, de autoria dos Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer o envio à Câmara dos Deputados de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que propõe a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, revoga a Lei municipal nº 012/2001, de 27 de agosto e 2001, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Sugere a tomada de providências necessárias ao cumprimento, pelo sistema de ensino do Município de Piquet Carneiro, das disposições da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Que seja destinado um trator e maquinário para realização de roço e reparos nas seguintes vias: Riacho do Meio; Sitio Algodão; Catolé dos Bentos; Pedro Leitão; Estrada que liga a sede ao Sitio Malvas; e estrada que liga o sitio Maniçoba ao sitio Garrotes. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2022, de autoria dos Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer o envio à Câmara dos Deputados de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que propõe a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 27/06/2022 23:24

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