1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 4 de Fevereiro de 2022

Presidente: Francisco Niclézio Bezerra Vieira


Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 027 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, §8º, ART 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO NAS FORMAS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, Titulo de Cidadão nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, Deputado Federal, Requerimento Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer QUE SEJA DESIGNADO SERVIDOR EXCLUSIVO PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO NAS FORMAS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 027 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, §8º, ART 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer QUE SEJA DESIGNADO SERVIDOR EXCLUSIVO PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, Deputado Federal recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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