1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 11 de Maio de 2022

Presidente: Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba


Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, Raimundo Antonio Arruda de Souza,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 015 de 2022, de autoria do Secretário (a) Valeria Franco de Sousa, que Requer Apresentação da prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano de 2021 do Fundo Municipal de Saúde., Requerimento Legislativo nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer Que após deliberação do plenário seja enviado ofício requisitando da Secretaria de Educação o que se segue: * Relação dos veículos próprios e alugados da empresa Domingos Denes dos Santos Lopes, ganhadora da Licitação tipo Pregão nº 2022.01.14.01 cujo objeto foi "Contratação de prestação de serviços de transportes escolar de alunos da rede de ensino público municipal de Piquet Carneiro". * Informação do nome e número de contato telefônico do preposto que representa a empresa acima citada, como determina o ítem 9.2 do contrato firmado entre a Secretaria de educação e a empresa Domingos Denes dos Santos Lopes; * Informação do nome e número de contato telefônico da pessoa responsável para acompanhamento e fiscalização da execução do objeto contratual, por parte da Secretaria de Educação, como determina o ítem 8.3 do contrato firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa Domingos Denes dos Santos Lopes., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Institui no município de Piquet Carneiro o Programa Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Institui no município de Piquet Carneiro o Programa Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer Que após deliberação do plenário seja enviado ofício requisitando da Secretaria de Educação o que se segue: * Relação dos veículos próprios e alugados da empresa Domingos Denes dos Santos Lopes, ganhadora da Licitação tipo Pregão nº 2022.01.14.01 cujo objeto foi "Contratação de prestação de serviços de transportes escolar de alunos da rede de ensino público municipal de Piquet Carneiro". * Informação do nome e número de contato telefônico do preposto que representa a empresa acima citada, como determina o ítem 9.2 do contrato firmado entre a Secretaria de educação e a empresa Domingos Denes dos Santos Lopes; * Informação do nome e número de contato telefônico da pessoa responsável para acompanhamento e fiscalização da execução do objeto contratual, por parte da Secretaria de Educação, como determina o ítem 8.3 do contrato firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa Domingos Denes dos Santos Lopes. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 08 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 015 de 2022, de autoria do Secretário (a) Valeria Franco de Sousa, que Requer Apresentação da prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 27/06/2022 23:18

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