Seu navegador não suporta JavaScript! Câmara Municipal de Piquet Carneiro - Portal Oficial do Legislativo | PIQUET CARNEIRO/CE

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2024
12/04/2024
Resolução
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, …

Municipal

> ver mais
N° 454/2024
05/04/2024
Lei
Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 410/2022, de …

Municipal

> ver mais
N° 453/2024
05/04/2024
Lei
Dispõe sobre a fixação do valor do vencimento base da categoria “Técnico …

Municipal

> ver mais
N° 452/2024
18/03/2024
Lei
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para …

Municipal

> ver mais
N° 451/2024
18/03/2024
Lei
Dispõe sobre a autorização para filiação do município de Piquet Carneiro e …

Municipal

> ver mais
N° 450/2024
18/03/2024
Lei
Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 416/2022, de …

Municipal

> ver mais
N° 449/2024
18/03/2024
Lei
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, …

Municipal

> ver mais
N° 448/2024
05/02/2024
Lei
Autoriza e ratifica o ingresso do município de Piquet Carneiro no Consórcio …

Municipal

> ver mais
N° 447/2023
22/11/2023
Lei
Estabelece o Programa "INVISTA AQUI" de atração, manutenção e ampliação de investimentos …

Municipal

> ver mais
N° 446/2023
20/11/2023
Lei
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no distrito de Catolé …

Municipal

> ver mais

Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.