11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/08/2022
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 12/08/2022
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 12 de Agosto de 2022
Presidente: Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, Raimundo Antonio Arruda de Souza, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, r, i, v, e, l, d, o, , m, a, r, t, i, n, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Piquet Carneiro, Ceará, para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ e suas Associações Filiadas, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, solicitando providências para o preenchimento da titularidade de unidade judiciária da Comarca de Senador Pompeu, agregadora da extinta Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro., Requerimento Legislativo nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer Envio de ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com cópias, indicando a denominação da “Areninha” do Distrito de Catolé da Pista, em Piquet Carneiro., Requerimento Legislativo nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Reforma e Ampliação da Passagem Molhada de acesso a Comunidade Rural Boa União, Requerimento Legislativo nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer do Executivo Municipal a Construção de Acesso transversais de ruas da sede do município, Requerimento Legislativo nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer disponibilização de uma hora de trator e arado para corte de terra para cada agricultor que solicite tal serviço., Requerimento Legislativo nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Ministério da Saúde, solicitando informações acerca do financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem., Requerimento Legislativo nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Construção de mata-burro nas entradas dos sítios olho d'água, catolé dos bentos, tapuios e macambira., Titulo de Cidadão nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AO. SR. MANOEL NELCINÊ DE FREITAS., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Dispõe sobre a frequência e obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e do Município de Piquet Carneiro, nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Dispõe sobre a frequência e obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e do Município de Piquet Carneiro, nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Piquet Carneiro, Ceará, para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ e suas Associações Filiadas, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AO. SR. MANOEL NELCINÊ DE FREITAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer do Executivo Municipal a Construção de Acesso transversais de ruas da sede do município nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Reforma e Ampliação da Passagem Molhada de acesso a Comunidade Rural Boa União nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Requer Construção de mata-burro nas entradas dos sítios olho d'água, catolé dos bentos, tapuios e macambira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, solicitando providências para o preenchimento da titularidade de unidade judiciária da Comarca de Senador Pompeu, agregadora da extinta Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer Envio de ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com cópias, indicando a denominação da “Areninha” do Distrito de Catolé da Pista, em Piquet Carneiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Ministério da Saúde, solicitando informações acerca do financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer disponibilização de uma hora de trator e arado para corte de terra para cada agricultor que solicite tal serviço. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição