9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10/06/2022
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 10/06/2022
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 10 de Junho de 2022
Presidente: Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Valdenor Sobrinho, Gilson Rodrigues Fernandes, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, Raimundo Antonio Arruda de Souza,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer Estudo para projeto do asfalto que liga o distrito de Ibicuã ao sitio Aba da serra, (CE 060, estrada do algodão) sendo (12 Km), e Ibicuã a estrada que liga Acopiara a Irapuan Pinheiro, passando pelo sitio Luna, sendo (13 Km)., Requerimento Legislativo nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer Que seja implantado projeto sinalize no distrito de Ibicuã, com objetivo de asfaltamento das ruas do respectivo distrito., Requerimento Legislativo nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer Que seja feita Audiência Pública, convidando as Associações Comunitárias, Sindicatos, Federação das Associações, Agricultores e Produtores Rurais interessados, para se discutir a possibilidade de redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) no Município de Piquet Carneiro, Titulo de Cidadão nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AO. SR. JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO, Titulo de Cidadão nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AO. SR. GLÉDSON JÚNIOR RESENDE RAPKIVCZ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Institui o Código de Conduta e Ética da Guarda Civil Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Institui o Código de Conduta e Ética da Guarda Civil Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer Estudo para projeto do asfalto que liga o distrito de Ibicuã ao sitio Aba da serra, (CE 060, estrada do algodão) sendo (12 Km), e Ibicuã a estrada que liga Acopiara a Irapuan Pinheiro, passando pelo sitio Luna, sendo (13 Km). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer Que seja implantado projeto sinalize no distrito de Ibicuã, com objetivo de asfaltamento das ruas do respectivo distrito. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberto Pinheiro Pais, que Requer Que seja feita Audiência Pública, convidando as Associações Comunitárias, Sindicatos, Federação das Associações, Agricultores e Produtores Rurais interessados, para se discutir a possibilidade de redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) no Município de Piquet Carneiro recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Titulo de Cidadão número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AO. SR. JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AO. SR. GLÉDSON JÚNIOR RESENDE RAPKIVCZ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição